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MEI, EI, LTDA (ME, EPP), SA; Pessoa física, profissionais liberais e artistas; Entidades, associações, igrejas e ONGs.
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Acompanhamento do processo: Do início até decisão de mérito.
Perguntas frequentes
Veja respostas às principais dúvidas
Quais dados necessito para registrar a minha marca (Pessoa Física)?
Nome completo, endereço exato, nº do CPF, telefone principal, e-mail principal, nome exato da marca (e logo, caso tenha) e área de atuação.
Quais dados necessito para registrar a minha marca (Pessoa Jurídica)?
Nº do CNPJ,
Informações do sócio-administrador: Nome completo, endereço exato, nº do CPF, telefone principal, e-mail principal, nome exato da marca (e logo, caso tenha) e área de atuação.
Quais os benefícios que tenho ao registrar minha marca?
Direito e garantia de uso exclusivo;
Certificado de registro de marca nacional | BR;
Proteção contra plágio e pirataria;
Proteção contra concorrentes;
Direito de franquear.
Quais garantias tenho ao registrar minha marca?
Ao registrar sua marca você terá proteção e o direito garantido por lei de uso exclusivo da sua marca, poderá utilizá-la com tranquilidade e segurança. O registro traz a proteção para o uso de sua marca com exclusividade dentro do seu segmento, em todo o território nacional.
Quanto tempo leva o processo de registro de marcas?
O tempo de duração do processo depende exclusivamente do INPI, é ele que dita o ritmo processual, de acordo com a sua capacidade de exame. Em média, atualmente, o processo dura em torno de 1 ano, se tudo ocorrer normalmente no decorrer, ou seja, caso não ocorra oposições e nem recursos.
Preciso esperar a conclusão do processo para usar a minha marca?
A partir do momento que entramos com o seu processo no INPI, o cliente já possui a prioridade e a preferência ao uso da marca. O INPI examina os processos por ordem de entrada e, por isso, quem protocola o pedido de registro primeiro, tem a preferência pelo exame do registro.
Taxas Federais
Pessoas físicas, MEI, ME, EPP... |
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Taxa do 1º decênio | certificado |
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Demais empresas | portes |
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Taxa de protocolo |
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Taxa do 1º decênio | certificado |
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