No formulário que você precisa preencher se encontram padrões mínimos de SI e Proteção de Dados exigidos.
Informações em mãos
Antes de começar a preencher, tenha em mãos suas informações da LGPD
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... Autoavaliação: LGPD
Avaliação de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A presente avaliação faz parte dos serviços de conformidade à Lei n. 13.709/2018 (LGPD) do controlador
Preencha as informações de maneira transparente e realística, de acordo com o status atual de conformidade aos padrões apresentados
Prezado, antes da realização do preenchimento do questionário, observe os conceitos abaixo. Caso tenha dúvidas acesse a íntegra da lei (acesso ao clicar).
Dado pessoal
Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (p.ex. nome, currículo, e-mail pessoal, número telefônico, CPF, RG etc).
Dado pessoal sensível
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicado ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Tratamento de dado pessoal
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Controlador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (o/a contratante)
DPO (encarregado)
PF ou PJ indicado de forma independente para garantir que uma determinada organização siga as leis que protegem os dados pessoais dos indivíduos
DPA (acordo de tratamento de dados)
Contrato entre contratante e contratado terceirizado destinado a regular o tratamento adequado de dados em relação à prestação de serviço, face a LGPD
Nome completoCargoRazão social e CNPJ da sua Instituição | OrganizaçãoE-mail ProfissionalTelefone | Whatsapp profissionalRazão social e CNPJ da Instituição | Organização para qual presta serviçosNa relação entre as partes, há, em alguma medida, tratamento de dados pessoais fruto (em decorrência) dessa relação?Quais os dados tratados? Relacione em conjunto as finalidades.Há DPA (acordo de tratamento de dados) no contrato? Especifique abaixo o contrato e cláusula(s).Vossa Instituição | Organização se encontra em conformidade com à LGPD?Se a resposta for negativa, responda, há planos para início das atividades de conformidade e adequação à LGPD? Quando iniciarão as atividades de conformidade? Especifique abaixo.
Se a resposta for afirmativa, marque quais medidas abaixo estão vigentes e devidamente implementados atualmente
Política de Privacidade?
Política de Gestão de Acessos
Política de Retenção e Descarte
Política de Segurança da Informação
Medidas de segurança para o controle de vazamentos de informações (sistemas de detecção de invasão ou tentativa de invasão pela internet, etc.)
Solução que possibilite a encriptação de dados pessoais, de acordo com o nível de sensibilidade e volume das informações?
Procedimento para gestão de crise, em caso de ocorrência de incidentes envolvendo dados pessoais
Há previsão de revisão periódica das políticas e medidas implementadas
No ano anterior, foram realizados treinamentos de conscientização e capacitação de proteção de dados
Neste ano, treinamentos de conscientização e capacitação de proteção de dados
Nenhuma das medidas acima listadas
Nível de conformidade à LGPD (jurídico, SI/ TI, Governança, capacitação de equipe). Especifique abaixo cada um deles.Nível de maturidade total dos padrões necessários (LGPD)Nome do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais e o contato profissionalHá um canal para informações sobre dados pessoais (DSAR), nos termos do Art. 18, §3ª da LGPD? Se sim, anote o link do canal dos titulares. Se não, responda “não”Data do preenchimentoAo clicar em enviar, declaro que li e concordo com os Termos (atualizados em 03.08.22) e Política de Privacidade (atualizada em 03.08.22), bem como com os Termos e Política de Privacidade do controlador.Enviar
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